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Cobranças indevidas: como contestar?
Incontáveis são os casos em que companhias de serviços efetuam cobranças injustas: pacotes e serviços que são acrescentados nas contas...
AC Advogados Assossiados
9 de mar. de 20213 min de leitura
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Violação de direito autoral: tudo que você precisa saber
Dia após dia, as facilidades proporcionadas pela tecnologia avançam cada vez mais. Em apenas um clique, qualquer tipo de conteúdo está na...
AC Advogados Assossiados
7 de jan. de 20212 min de leitura
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O que engloba o direito cível?
O Direito Cível é indispensável para o convívio em sociedade. Regulamenta questões básicas, que estão diretamente ligadas ao dia a dia da...
AC Advogados Assossiados
31 de dez. de 20202 min de leitura
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Usucapião: quem tem direito e como fazer?
Você já deve ter escutado falar sobre o caso de alguém que exerceu a posse de uma propriedade por anos e que conseguiu adquirir o imóvel...
AC Advogados Assossiados
26 de nov. de 20202 min de leitura
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Você possui registro de marca? Saiba
As marcas certamente fazem parte do patrimônio da empresa. Além de integrarem o fundo de comércio, constituem a identidade da empresa ou...
AC Advogados Assossiados
22 de out. de 20202 min de leitura
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Sua empresa foi autuada pelo Procon? Saiba o que fazer
A legislação vigente confere ao Procon o poder de fiscalizar as condutas praticadas pelas empresas dentro de suas atividades no comércio....
AC Advogados Assossiados
1 de out. de 20202 min de leitura
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Quais os direitos do consumidor digital?
Quem faz compras pela internet, deve estar sempre atento aos direitos do consumidor, tendo em vista que buscar por esses direitos é um...
AC Advogados Assossiados
24 de set. de 20203 min de leitura
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Como minha empresa pode se preparar para a LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018, tem como objetivo regulamentar o controle, uso e tratamento de...
AC Advogados Assossiados
17 de set. de 20202 min de leitura
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Quais as possibilidades legais do aborto no Brasil?
Veja quais as possibilidades legais para realizar aborto no Brasil.
AC Advogados Assossiados
3 de set. de 20202 min de leitura
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Qual é o papel da ética na advocacia?
A Ética Jurídica, conjunto de diretrizes que orientam advogados, promotores, juízes, etc, é responsável por regular a atividade...
AC Advogados Assossiados
30 de jul. de 20202 min de leitura
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O papel da educação no estado democrático de direito
Especialistas consideram que o Brasil viveu dois momentos em sua história recente distantes do Estado Democrático de Direito: a ditadura...
AC Advogados Assossiados
23 de jul. de 20202 min de leitura
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Qual a diferença entre o Estado de Direito e o Estado Policialesco?
Está no primeiro artigo da Constituição Federal Brasileira: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos...
AC Advogados Assossiados
9 de jul. de 20202 min de leitura
407 visualizações
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Uma empresa pode ser consumidora em relação a outra?
Uma empresa pode ser consumidora de outra empresa, valendo-se das disposições legais presentes no Código de Defesa do Consumidor? É uma...
AC Advogados Assossiados
25 de jun. de 20202 min de leitura
26 visualizações
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