AC Advogados Assossiados
A quem interessa o Estado Policialesco?
Uma das definições mais bem elaboradas sobre o Estado Policialesco é do jurista francês Raymond Carré de Malberg. Para ele, o Estado...
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9 de jul. de 20202 min de leitura
Qual a diferença entre o Estado de Direito e o Estado Policialesco?
Está no primeiro artigo da Constituição Federal Brasileira: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos...
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11 de jun. de 20202 min de leitura
O que é e quem tem direito à Revisão Criminal?
A revisão criminal é uma das modalidades de ação autônoma no âmbito criminal, a qual permite que uma decisão judicial com trânsito em...
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AC Advogados Assossiados
7 de abr. de 20201 min de leitura
EFEITOS DO COVID-19 NO PODER JUDICIÁRIO.
Os Tribunais estaduais, O CNJ e o STF, tomaram todas precauções possíveis a fim de auxiliar a saúde pública no combate à pandemia.
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