Reorganização societária: o que é e como fazer?

Para que as empresas permaneçam ativas por muito tempo é preciso se adaptar às alterações do mercado. Os desejos dos clientes, as leis comerciais, o sistema tributário e mesmo a entendimento dos sócios são mutáveis. Em função desse último ítem, é necessário compreender o funcionamento como dos processos de reorganização societária.

Em geral, esse aspecto não é levado em conta quando se decide abrir um negócio, mas terá sempre um momento em que essa informação será importante, seja por motivos externos, como uma crise financeira, ou internos, como desorganização na administração.

O que é reorganização societária?

A reorganização societária é, essencialmente, uma alteração na composição ou na estrutura de uma sociedade, mudando, adaptando e aprimorando a maneira como atua no mercado.

Incorporação, fusão e cisão entre empresas, transição do tipo societário como, por exemplo, quando uma sociedade limitada (LTDA) se torna anônima (S.A), entre outros que mudam o capital, o enquadramento de sócios, o funcionamento ou o sistema tributário de um negócio pode levar a reorganização societária.

Qual a função desse processo?

A vontade dos sócios ou as próprias demandas do mercado podem ser razões para a reorganização societária ser utilizada, entre outros motivos que podem favorecer a empresa de maneiras diversas, como o fortalecimento da marca, planejamento tributário ou mudança de sua forma legal. Confira as principais:

• Planejamento tributário

Uma das principais razões é o planejamento tributário. O intuito dele é a reduzir da carga tributária, possibilitando a diminuição do pagamento de impostos de forma legal e ajustando a empresa no sistema tributário mais benéfico, seja lucro real, presumido ou simples nacional.

Vamos pegar como exemplo uma empresa que opta pelo Simples Nacional e que conquista uma rodada de investimentos, mudando, assim, seu quadro de sócios, integrando os investidores novos. Nessa situação é necessário incluir um conjunto de atividades ao seu escopo.

Diante do novo cenário societário e tributário, fica mais fácil reconhecer a tributação mais vantajosa para o negócio, não somente para pagar impostos menores, como para a administração, pois será necessários fazer algumas adequações operacionais para cumprir as obrigações tributárias legais de acordo do sistema tributário definido.

É preciso, porém, realizar simulações, contas e um minucioso estudo para averiguar qual mudança será benéfica, mas esse problema pode ser facilmente ultrapassado com a contratação de uma boa assessoria contábil.

• Fortalecimento no mercado

Pode ser uma grande vantagem a junção de duas empresas para reunir forças e, assim, aumentar a participação no mercado, consolidando suas estratégia, adicionando clientes e integrando novas tecnologias para poder encarar os concorrentes do setor.

• Fazer alterações no quadro dos sócios

Para fortalecer sua competitividade, pode também ser necessário que a empresa altere o tipo societário, migrando entre sociedade limitada, anônima, entre outras.

Essa alteração garante uma nova maneira de fazer a composição do quadro societário Por exemplo: uma sociedade anônima de capital aberto tem a possibilidade que negociar ações na bolsa de valores, assegurando maior obtenção de recursos financeiros.

Como realizar uma reorganização societária?

Para colocar em prática uma reorganização societária é necessário fazer uma série de análises e estudos para que seja feita da melhor maneira. Planejar a ação com antecedência, realizando simulações de consequências tributárias e jurídicas é um processo que evita muitos problemas futuros.

Vários aspectos precisam ser analisados previamente, como operação mais segura a serem realizada, as ameaças do negócio, as leis a serem empregadas, a execução de auditoria das contas, entre outros quesitos.

Porém, perante a complexidade do assunto, uma assessoria profissional para analisar as possibilidades de estrutura societária é fundamental para assegurar os benefícios da mudança.